Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 17:14

Norma coletiva que transaciona férias de trabalhador marítimo é considerada inválida

Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:55

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:08

Gravidez, maternidade e paternidade como meios para obtenção da conversão da Prisão Preventiva em Prisão Domiciliar – avanços e percalços da Lei 13.257/16

Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Março de 2022 - 09:41

Direito Autoral é definido como direito fundamental

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

A teoria ética dialógica do direito

A teoria ética dialógica do direito permite a valoração dos fatos em norma pela superação da
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:46

Autismo e o Direito

autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Junho de 2022 - 15:12

Teoria do Caos e a Ciência do Direito

A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 14 de Julho de 2020 - 10:03

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

intensidade de interconexões técnicas de todas as espécies, bem como a aceleração do tempo social.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 12:50

Ex-contribuinte ganha direito de ser ressarcido em 100%

Um ex-contribuinte da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) ganhou, judicialmente, o
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura
Legislação » Resoluções Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 16:37

Tudo está bem quando acaba bem. A teia da vida e do Direito

contratual, entendemos a importante função social dos contratos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

esse direito de propriedade deve cumprir a sua função social, conforme art. 170, III da CRFB/88. O
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Agosto de 2016 - 12:11

Saúde como componente do Mínimo Existencial Social: Breves reflexões sobre o posicionamento do STF

tutela da dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 69026

Para a 3ª Turma, trata-se de um direito social trabalhista indisponível.

A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.

Considerações do delegado e mestre em Direito Social Eduardo Luiz Santos Cabette.

Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor

Está elencado na Constituição Federal no art.5º no rol dos direitos fundamentais.

A teoria ética dialógica do direito permite a valoração dos fatos em norma pela superação da

autistas afirma que recebe algum apoio familiar ou social para lidar com os desafios do autismo. A

A aplicação da Teoria do Caos é igualmente aplicável à Ciência do Direito, que é uma Ciência Social

intensidade de interconexões técnicas de todas as espécies, bem como a aceleração do tempo social.

Um ex-contribuinte da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) ganhou, judicialmente, o

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura

Questões de Direito Comercial, extraídas dos concursos para o cargo de advogada da Companhia Águas

contratual, entendemos a importante função social dos contratos.

Questões de Direito Constitucional e Direito Administrativo, extraídas do concurso para ingresso de

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social

esse direito de propriedade deve cumprir a sua função social, conforme art. 170, III da CRFB/88. O

tutela da dignidade humana, a fim de promover o reconhecimento de um direito-garantia do mínimo existencial social.

Questões de Direito Previdenciário, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central

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